A XIII Legislatura é a atual legislatura da Assembleia Legislativa dos Açores, órgão legislativo da Região Autónoma dos Açores, resultante das eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024. O PSD/CDS/PPM venceu as eleições, sem aumento ou diminuição do número de deputados. O Partido Socialista perdeu dois mandatos, enquanto o Chega aumentou o seu número de mandatos de 1 para 3; o Bloco de Esquerda perdeu metade dos seus mandatos, passando de 2 para 1, e a Iniciativa Liberal e o PAN mantiveram-se com um mandato cada. Note-se que esta foi a primeira vez que a direita venceu eleições legislativas regionais nos Açores desde 1992; nas eleições anteriores, o Partido Socialista venceu as eleições, mas acabou por não governar. Apesar de o partido do governo ter vencido as eleições, não conseguiu obter a maioria absoluta. No entanto, qualquer tipo de acordo entre o PSD/CDS/PPM, o Chega e a Iniciativa Liberal revelar-se-ia muito difícil devido às profundas divergências entre os partidos, e José Manuel Bolieiro, o líder da aliança, anunciou que governaria em minoria. Bolieiro apelou ao «bom senso» do Partido Socialista, mas os socialistas anunciaram que votariam contra um governo minoritário do PSD/CDS/PPM. Em 20 de fevereiro de 2024, Boleiro foi nomeado presidente do Governo Regional pelo Representante da República nos Açores, Pedro Catarino. A nova Assembleia Regional dos Açores tomou posse a 22 de fevereiro de 2024 com 24 novos deputados, o Presidente da Assembleia, Luís Garcia, foi reeleito, e as duas vice-presidências ocupadas pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Partido Socialista. O 2o Governo de Bolieiro tomou posse a 4 de março de 2024 e o programa do Governo foi aprovado a 15 de março com os votos do PSD, do CDS e do PPM, e as abstenções do Chega, Iniciativa Liberal e PAN. O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda votaram contra, tal como era esperado. Em 23 de março de 2024, o líder do Partido Socialista dos Açores e ex-Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou que não se recandidataria à liderança do partido. O deputado Francisco César, foi eleito o 7o Presidente do Partido Socialista nos Açores.

Deputados

Deputados no exercício de funções Lista dos 57 deputados no exercício de funções na XIII Legislatura, em 28 de abril de 2026:

Deputados que exerceram funções durante a legislatura Deputados que cessaram funções ao longo da XIII Legislatura, tendo sido substituídos:

Referências